1º Fórum do Idoso acontece em Sertânia

Em Sertânia, no Sertão, acontece no próximo dia 30 de novembro, o 1º Fórum do idoso.

O objetivo do fórum é criar com o objetivo de formar o Conselho do Idoso no município, ligado diretamente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

O Fórum terá início às 14h na Quadra da Escola Técnica Arlindo Ferreira dos Santos. As inscrições das entidades municipais ligadas ao idoso já estão sendo realizadas pela prefeitura.

Evento será aberto a comunidade, e vai debater temas como “O social e o idoso”, “A importância do Conselho do Idoso e desafios a enfrentar”.

Da Redação do Portal +AB

AUGUSTO MARTINS É ELEITO PARA A SECRETARIA DO FÓRUM ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins (PTB),foi eleito para Secretaria Executiva do Fórum Estadual de Economia Popular Solidária. A eleição aconteceu na última segunda-feira (22) em Recife.

Martins foi eleito durante o encontro da coordenação estadual do Fórum. A primeira reunião da nova secretaria executiva vai ser no dia 16 de dezembro em Recife. A nova comissão tem o desafio de lutar pela aprovação da Lei Nacional de Economia Solidária, para isso fará uma campanha de coleta de assinaturas.

A primeira conquista de Augusto Martins na Secretaria Executiva é realização de fóruns percorrendo as regiões do Sertão, Agreste e Zona da Mata, promovendo encontros descentralizados e uma maior propagação da economia solidária no interior do Estado.

Blog Tabira hoje

IGUARACY GANHA PASSAGENS MOLHADAS

A Prefeitura de Iguaracy, está entregando juntamente com o Governo do Estado sete passagens molhadas, beneficiando nos sítios Aroeira, Caiçara, Mina Nova, Passagem Funda e Pau Leite, melhorando o acesso de quem trafega nessas comunidades. A previsão do prefeito Albérico Rocha é de que mais passagens molhadas deverão ser construídas em outras comunidades.

Por Nill Júnior

Realizada “Operação Trânsito Seguro” em São José do Egito

O 23º BPM, sediado em Afogados da Ingazeira, através do efetivo ordinário, ROCAM e em conjunto com o DETRAN, realizou na cidade de São José do Egito, no período de 23 à 26 NOV do corrente ano, a Operação Trânsito Seguro, que foi desencadeada em virtude do alto índice de ocorrências de trânsito na cidade e teve como resultado a apreensão de uma arma de fogo e condução de nove pessoas à Delegacia local por condução de veículo sem CNH e Direção Perigosa.
Fonte: Blog do Itamar

Exclusivo: Erickson Torres será o novo Presidente da Câmara de Vereadores

Em contato com o Blog do Sertão esta tarde(26.11) os vereadores da base governista Zé Negão, Vicentinho, Renaldo Lima e Cícero Miguel, confirmaram que irão apoiar a candidatura de Ericksson Torres para presidir a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira no próximo biênio. O pré-candidato Ericksson Torres, também confirmou a informação com nossa equipe, com isso cai por terra os planos de Pedro Raimundo de presidir a casa.

Primeiro e Segundo Secretários definidos:

O Primeiro Secretário da nova Mesa Diretora será o vereador Zé Negão, o segundo será Renaldo Lima. Com isso, o grupo governista fica mais forte junto a nova Mesa Diretora.

Postado por Heleno Filho - Blog do Sertão

Intolerância a lactose é caso raro

Consenso do Ministério da Saúde Americano alerta que maioria dos indivíduos que pensa ser intolerante à lactose não possui um diagnóstico clínico

Segundo um consenso do Ministério da Saúde americano sobre intolerância à lactose e saúde (NIH State-of-the-Science Conference Statement on Lactose Intolerance and Health) publicado este ano, muitos indivíduos erroneamente atribuem os sintomas de diversas doenças intestinais como intolerância à lactose, sem ter realizado um diagnóstico clínico.

De acordo com Ana Beatriz Barrella, nutricionista da consultoria RGNutri, esse diagnóstico equivocado faz com que algumas pessoas acabem optando por uma dieta restrita em lactose, resultando em adultos e crianças consumindo quantidades insuficientes de cálcio e vitamina D. “O problema é que esses indivíduos reduzem o consumo de leite e ficam predispostos à diminuição da densidade mineral óssea”, explica a nutricionista,

Ainda segundo Ana Beatriz, mesmo as pessoas que confirmem o diagnostico da intolerância, devem seguir uma dieta personalizada, já que intensidade dos sintomas é diferente de acordo com o organismo de cada pessoa. “Todos os indivíduos sem diagnóstico de intolerância à lactose devem ficar atentos à quantidade de cálcio consumida diariamente através de leite e derivados que, segundo o Ministério da Saúde brasileiro, é de três porções ao dia. Já os indivíduos com a doença devem procurar o auxílio de um médico e de um nutricionista para poder ajustar o nível de tolerância ao consumo de produtos ricos em cálcio”, explica.

4º Encontro Nacional do Judiciário vai definir estratégia de ação do Judiciário para 2011

O 4º Encontro Nacional do Judiciário será realizado nos dias 6 e 7 de dezembro, no hotel Sofitel, no Rio de Janeiro (RJ). O evento reunirá os presidentes e corregedores de todos os 91 tribunais brasileiros para definir as estratégias de ação do Poder Judiciário para 2011. O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, e a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participarão do evento.

Durante o encontro serão definidas as novas metas a serem perseguidas pelos tribunais no ano que vem, assim como ações estratégicas que contribuam para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Na abertura do evento, no dia 6 de dezembro, será entregue o 1º Prêmio Nacional de Conciliação, que vai homenagear experiências bem sucedidas no Judiciário brasileiro que incentivam o acordo amigável como alternativa para a solução de conflitos judiciais.

Metas – No encontro, também será divulgado o balanço parcial do cumprimento das 10 Metas de 2010 pelos tribunais brasileiros. As metas foram definidas no 3º Encontro Nacional, realizado em fevereiro deste ano, em São Paulo. Entre elas, está a de julgar os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2006. No caso dos processos eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, a meta abrange as ações que ingressaram na Justiça até 31 de dezembro de 2007.

Clique aqui para mais informações sobre o 4º Encontro Nacional do Judiciário.

http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12677&Itemid=1269

Luiza de Carvalho/Mariana Braga

Agência CNJ de Notícias

Seminário internacional debaterá planejamento estratégico

O Seminário Internacional de Gestão Judicial que vai acontecer em Brasília (DF) de 28 a 30 de novembro será focado no planejamento estratégico, com ênfase na questão da tecnologia e como essa ferramenta pode ser utilizada para o enfrentamento mais efetivo das demandas e celeridade dos processos judiciais. Mais de 550 participantes estão inscritos. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Estudos Jurídicos das Américas (Ceja) e será realizado no Centro de Convenções Brasil 21. A abertura será no próximo domingo, às 18h.

O seminário terá conferências, painéis e debates sobre os principais temas jurídicos contemporâneos comuns à justiça das três Américas. Estão confirmadas as participações de 82 representantes das cortes supremas de 15 países. A Espanha, através de seu Ministério da Justiça, é o único país europeu participante e a Argentina é o país que trará a maior delegação com 29 inscritos.

Também está confirmada a realização da exposição de trabalhos consagrados como as melhores práticas em tecnologia da informação utilizadas pelo judiciário para na prestação jurisdicional mais efetiva. Esses trabalhos foram escolhidos em concurso e estarão expostos à visitação em estandes montados ao lado do auditório onde serão realizadas as conferências.

Do Chile, sede do Centro de Estudos Jurídicos das América (Ceja), seu diretor executivo, Cristian Riego, concedeu entrevista à Agência CNJ de Notícias. Ele elogia o judiciário brasileiro, suas conquistas e fala sobre o VIII Seminário Internacional de Gestão Judicial.

Agência CNJ de Notícias : Por que o Centro de Estudos Jurídicos das Américas escolheu o Brasil para fazer o Seminário Internacional sobre Gestão Judiciall?

Cristian Riego - O Seminário Internacional organizado pelo Centro de Estudos de Justiça das Américas,(CEJA) que em suas versões anteriores foi realizado no Chile, Costa Rica, Nicarágua, El Salvador, Peru, Paraguai e Argentina, tornou-se um espaço adequado para apresentar e discutir os progressos em várias áreas relacionadas com a administração judicial desenvolvidos pelos países latino-americanos. Esse espaço também é utilizado para saber como essas questões são abordadas de uma forma muito particular nos países de acolhimento como agora acontece no Brasil. O seminário discute o progresso da gestão judicial e a aplicação de tecnologias de Informação e comunicação, colocados a serviço da justiça. É muito relevante para uma prática de partilha com os países da região. A oitava edição do seminário pode ser viabilizada graças à iniciativa e a um grande esforço feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e as suas autoridades a quem aproveito para agradecer pelo trabalho em conjunto.

Agência CNJ de Notícias - Como o Ceja vê a ação do Poder Judiciário no Brasil?

Cristian Riego - O Judiciário brasileiro é visto como uma importante fonte de experiências diversas, principalmente de modernização do setor judicial. Uma vez que é um país federativo, este conjunto de experiências, não só são úteis para estudar e divulgar em nível regional, mas também internamente. Isso sempre com o objetivo final de desenvolver e promover os processos de reforma da justiça em que o nosso continente está empenhado.

Agência CNJ de Notícias - Qual é a importância e a contribuição do seminário para a justiça em países tão diferentes?

Cristian Riego - Aspectos de planejamento, gestão e utilização da tecnologia e ferramentas de comunicação são comuns a todas as instituições, tanto no setor público quanto no setor privado. Estas tecnologias e ferramentas são desenvolvidas e implementadas de acordo com as nuances particulares de cada setor. No setor judicial fala-se de um conjunto de gestão e administração de ferramentas que suportam o "fundo" (a decisão do juiz, sem interferir com ele), promoção da eficiência e os níveis de eficácia cada vez maior.

A contribuição do seminário é justamente para promover as lições aprendidas e gerar análises e discussões sobre gestão e administração das instituições do sector, tais poderes judiciais, procuradores e defensores, e outros intervenientes no sistema de administração de justiça.

Agência CNJ de Notícias - Na sua opinião, qual o papel do Judiciário diante das exigências crescentes da sociedade?

Cristian Riego - O papel do judiciário é mediar a maneira mais eficaz e eficiente entre as partes, para que os conflitos sejam resolvidos de forma que o equilíbrio entre os custos operacionais e o nível de satisfação com a forma em que a prestação de tal serviço traga benefícios. Além disso, o judiciário contribui sistematicamente para facilitar o acesso à justiça para todos os habitantes do país, com especial ênfase às populações vulneráveis.

Agência CNJ de Notícias – O seminário dará ênfase à discussão da tecnologia. Como a tecnologia pode ajudar a acelerar o sistema judicial que de uma forma geral é lento nas suas decisões?

Cristian Riego - A tecnologia é a única maneira de atender à demanda crescente por serviços de justiça. Devidamente implementada e adequada às reformas jurídicas, vai reduzir os custos operacionais do judiciário e contribuir para a concentração de recursos em áreas de alto impacto (como medidas alternativas, por exemplo). Creio que vai melhorar também a percepção do público para a transparência, o que aumentará a responsabilidade dos operadores da justiças no esforço de alcançar níveis mais elevados de eficiência e eficácia. Esses processos de modernização e implementação devem se concentrar nas necessidades particulares dos cidadãos, caso contrário, os investimentos e as despesas serão altamente ineficientes.

Beneti Nascimento

Agência CNJ de Notícias

Encontro regional do Nordeste discute o papel dos municípios na gestão da assistência social

Evento, que ocorre segunda e terça-feira, em Porto Seguro, terá participação da ministra Márcia Lopes, do MDS

Brasília, 26 – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, participará do Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) nesta segunda-feira (29), às 18h, em Porto Seguro (BA). O evento, que começará às 14h, vai reunir até a próxima terça (30) cerca de 500 gestores municipais da Região Nordeste.

Os participantes deverão aprovar uma carta aos governadores eleitos, com propostas para a erradicação da miséria. Os resultados das discussões serão levados para o XIII Encontro Nacional do Congemas, previsto para 18 a 20 de abril de 2011, em Belém (PA).

Assim como a ministra, que fará a conferência “O papel dos municípios na gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”, estarão presentes as secretárias do MDS Maria Luiza Rizzotti (Assistência Social) e Luziele Tapajós (Avaliação e Gestão da Informação), além da diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do ministério, Simone Albuquerque, entre outros representantes do Governo Federal.

Encontro Regional do Congemas Nordeste – Participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Data: 29 e 30 de novembro de 2010 (segunda e terça)

Horário: 18h (participação da ministra Márcia Lopes)

Local: Hotel Náutico Praia Hotel & Convention Center 04, Rua do Telégrafo 1.965, Praia de Taperapuan, Porto Seguro (BA)

Seminário do PAA define os desafios para os próximos anos

Brasília, 26 – Depois de três dias de discussão, representantes de agricultores familiares, gestores públicos, associações e cooperativas finalizaram nesta sexta-feira (26) o 3º Seminário do PAA, realizado em Brasília, com a aprovação de uma carta que vai definir as diretrizes do PAA para os próximos anos. O documento contém as discussões das oito oficinas que debateram o programa.

São sete desafios que a carta propõe para o programa. Os desafios são a definição do marco legal do PAA, universalização, articulação com outros programas, aprofundamento da intersetorialidade, promoção da alimentação saudável e adequada, controle social e consolidação da gestão e operacionalização do programa. A carta servirá também para discussão na IV Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada em novembro de 2011 em Salvador (BA).

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Crispim Moreira, avalia que o resultado do seminário atingiu o seu objetivo. “Construímos coletivamente uma carta que possui elementos trazidos pelo grupo gestor, pelos movimentos sociais, palestrantes e os debatedores que estiveram aqui conosco. A carta apresenta os desafios estratégicos para o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar] seguir avançando no seu próximo ciclo de 2011 a 2014, ser aperfeiçoado, ter escala e ir colaborando com a promoção da soberania alimentar, o direito à alimentação para todos os brasileiros”.

O encerramento do seminário contou com a presença da ministra de Inclusão Econômica e Social do Equador, Ximenas Ponce, que fez a apresentação de um programa similar ao PAA, que está sendo implantado lá com apoio técnico do MDS. O programa deve beneficiar inicialmente 16 mil agricultores familiares. “O programa é um marco da política de integração social que vai com certeza aumentar nos próximos, melhorando a segurança alimentar de milhares de pessoas.”

A importância da realização do seminário também foi bem avaliada pelos participantes. “Discutir a política do programa é essencial para todos. O PAA é um excelente programa. A gente vê, por exemplo, a criança receber uma boa alimentação na escola, que nem sempre pode receber em casa. É muito gratificante para quem trabalha nesse projeto ver esse resultado”, disse o presidente da Associação Regional de Apicultores de Mato Grosso, Osmar José Shelicknam.

O 3º Seminário do PAA reuniu, durante os três dias, cerca de 900 participantes de todos os estados. Além das oficinas temáticas, os agricultores familiares e gestores públicos conheceram experiências de sucesso com o PAA que tem melhorado a vida de milhares de pessoas, gerando trabalho, renda e soberania e segurança alimentar.

O evento foi promovido pelo MDS, MDA, Consea e Conab.

POLICIAIS MILITARES DO 23ºBPM APREENDEM ARMAS DE FOGO EM AFOGADOS DA INGAZEIRA E RECUPERAM VEICULO ROUBADO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Por volta das 17h15 do dia 23NOV10 em Afogados da Ingazeira, Policiais Militares do 23º BPM (GATI) em cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão expedido pela Comarca Criminal de Afogados da Ingazeira, apreenderam na residência de ENOCK CYRO DE OLIVEIRA JUNIOR, 47 anos, funcionário publico, localizada na rua Candido de Andrade Lima, nº 300, bairro Pitombeira, Afogados da Ingazeira/PE, os seguintes materiais:




– 01 (um) Revolver, cal 38, marca Taurus, nº 417496, com 13 cartuchos intactos do mesmo calibre;

– 01 (um) Revolver cal. 32, marca Taurus, nº 156997 dismuniciado;

– 01 (uma) Espingarda cal. 12, fabricação caseira, com 14 cartuchos intactos do mesmo calibre;

– 01 (uma) Moto Honda CG 125 Titan, cor vermelha, placa DJX-1790, ano 2004, a qual foi furtada em Catanduva/SP em 09/12/09;

– 01 (uma) Moto Honda CBX, cor amarela, placa KJZ-2767, a qual tem restrição judicial, ambos veículos pertencentes segundo informações do imputado acima, a pessoa de PAULO VIANEY VIRGINIO LOPES, vulgo “Paulinho de Dora”, o mesmo foi localizado e ambos juntamente com o material apreendido foram conduzidos a Delegacia de Policia local, para serem tomadas as medidas cabíveis.

Postado por Mário Martins

Lula sai em defesa do Morumbi e troca farpas com Serra: "SP não brigou bem"

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ainda não parece muito conformado com a exclusão do Morumbi da Copa do Mundo de 2014. Nesta quarta-feira, o mandatário trocou farpas com o ex-governador de São Paulo José Serra e disse que o Estado deveria ter brigado mais para que o jogo de abertura acontecesse no estádio paulistano.

“Não sei por que o governo de São Paulo não brigou pelo Morumbi. O Morumbi está pronto. É só colocar mais estacionamento. A Fifa vem lá com o padrão da Europa para nós? Eu participo de jogos do Morumbi desde 1970. Nunca tive problema de trânsito. Daqui a pouco vão querer que a gente coloque um teleférico para que o cara já pare sentado no banco. Acho que São Paulo não brigou bem”, disse Lula.

José Serra se defendeu e negou que tenha faltado iniciativa. Na visão do candidato derrotado na eleição presidencial, o que faltou foi o governo federal cumprir com suas promessas.

“Muito pelo contrário, ele fez promessas e mais promessas, inclusive para o São Paulo [Futebol Clube], para o Morumbi e, na hora ‘H’ tirou o time. Os compromissos que competiam ao governo estadual, nós fizemos, e o que competia ao governo federal ficou só no trololó”, disse.

Também nesta quarta-feira, Lula minimizou os frequentes questionamentos sobre os atrasos nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 que acontecerão no Brasil. Segundo ele, não há qualquer risco quanto à infra-estrutura e o país estará pronto para sediar os dois eventos.

Em uma transmissão ao vivo pelo microblog Twitter, ele disse que “não há atrasos para a Copa ou os Jogos Olímpicos” e que "tudo está sendo definido para as melhores Copa e Olimpíadas do mundo”.

O presidente ainda manteve o discurso ao se referir à Copa das Confederações de 2013, também a ser sediada pelo Brasil.

A manifestação do presidente acontece dois dias depois que o ministro do Esporte Orlando Silva demonstrou preocupação com o estágio dos preparativos para os dois grandes eventos. Ele advertiu as autoridades locais para acelerarem os trabalhos de modernização dos aeroportos para evitar uma ‘vergonha’ durante o Mundial.

Das agências internacionais*

Em Brasília

Lino Moraes será o novo Presidente da Câmara de Ingazeira

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ingazeira, terá como presidente pelos próximos dois anos, o vereador Lino Moraes (PMDB). Lino que fazia parte do grupo de Zé Véras, aderiu à base do prefeito Luciano Torres (PSB) e comandará os trabalhos Legislativos no biênio 2011/2012 dentro da Legislatura 2009/2012.A vereadora Maria Salete Brito Ribeiro Véras (PMDB), será a 1ª Secretária e o ex-presidente Antonio de Pádua (PSC) ocupará o cargo de 2ª Secretário. A eleição está marcada para a última sessão, que acontece no dia 10 de dezembro.

Fonte: Blog do Itamar

Comissão especial aprova PEC sobre jornada escolar de sete horas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/07, que obriga o governo a adotar até 2020, a jornada escolar de no mínimo sete horas, foi aprovada na tarde de hoje (24) pela comissão especial da Câmara que analisou o mérito da matéria. A PEC precisa agora ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara para depois ser encaminhada à votação no Senado Federal.

De acordo com o texto da relatora, deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO), a medida valerá para a educação infantil e para os ensinos fundamental e médio regulares. A proposta também prevê atividades opcionais extraclasse, após o cumprimento das sete horas mínimas diárias. Neste caso, os pais e os alunos deverão decidir se querem ou não participar dessas atividades.

Da Agência Brasil

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

TABIRENSE DESAPARECE EM SERGIPE. GOVERNO PROMETE APURAÇÃO

O vendedor de quadros Gildo dos Santos Silva, 22 anos (foto), está desaparecido desde o último dia 16 de novembro. Ele, que mora no Povoado de Brejinho de Tabira, desapareceu depois de sair para trabalhar na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.

Qualquer informação sobre o paradeiro de Gildo poderá ser feito por meio do telefone: (87) 3847.1666.

O governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda (PT), garantiu ao vereador Zé Caetano, da cidade de Simão Dias/SE, o compromisso de empenhar-se na sua localização.

Quem manteve o contato com o presidente da Câmara de Simão Dias/SE, José de Souza Silva Filho, mais conhecido por Zé Caetano, foi o vereador e líder da oposição na Câmara de Tabira, Edmundo Barros (PR). “O governador garantiu ao parlamentar que vai se empenhar pessoalmente, como também vai acionar o Secretário de Segurança do Estado”, disse Barros. Informações do Blog Tabira Hoje.

Por Nill Júnior

Ary Gonçalves é o novo presidente da Câmara de Custódia

A Câmara Municipal de Custódia elegeu a nova Mesa Diretora para o biênio 2011/2012. Por unanimidade os vereadores elegeram Ary Gonçalves para presidir a casa João Miro da Silva, no próximo biênio. A diretoria eleita é composta por Ariosvaldo Gonçalves – Presidente, Gilberto Nunes Valeriano – Primeiro Secretário e Dr. Luiz Carlos (Atual Presidente) que assume a Segunda Secretaria.

Fonte: Blog do Itamar

AFOGADOS : COMEÇA CADASTRAMENTO DO PROJETO NOVA GELADEIRA

Em parceria com a Celpe, Prefeitura Municipal e Governo do Estado, através da Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Regional, o Projeto Nova Geladeira começa a cadastrar a população em Afogados da Ingazeira, entre os dias 23 a 26 de novembro no Salão Paroquial. O objetivo é trocar, gratuitamente, as geladeiras antigas por aparelhos novos e mais econômicos.

Para participar do projeto é necessário estar adimplente com a Celpe, ter consumo de 70 a 220 kWh/mês, ter fornecimento regular de energia, ser morador do município, ser cadastrada no NIS (Número de Inscrição Social ) e ter uma geladeira antiga em uso.

No ato do cadastro, deve estar munidos o RG, CPF e a última conta paga no nome da pessoa e inscrita na Tarifa Social da Celpe. Para quem mora em residências alugadas tem que apresentar o contrato de locação ou declaração de compra e venda ou declaração manual do proprietário. Para os moradores da zona rural, devem trazer a carteira do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Para mais informações e dúvidas, procurar a Secretaria Municipal de Assistência ou o Programa Bolsa Família.

Por Nill Júnior

Municípios compram produtos da agricultura familiar para merenda

ASCOM-FNDE (Salvador) – Mais de dois mil municípios brasileiros iniciaram o processo de compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação dos estudantes da rede pública. Os números foram divulgados na tarde de hoje, 17, durante o 5° Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que ocorre até a próxima sexta-feira em Salvador.

Para chegar a este patamar em menos de um ano após a entrada em vigor da lei que obriga que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda sejam gastos na agricultura familiar, foi fundamental a integração de ações de diversos ministérios e órgãos públicos. Entre os órgãos federais envolvidos no processo estão o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do programa de alimentação escolar, os ministérios da Pesca, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e a Companhia Nacional de Abastecimento.

Convergência – A convergência de políticas públicas visando a integração entre a agricultura familiar e a alimentação escolar é o principal tema do encontro em Salvador, e será a tônica das discussões nos próximos dois dias de reunião (veja programação abaixo).

“Temos grandes desafios pela frente, mas sabemos que a lei pegou porque mais de dois mil municípios já estão em processo de aquisição da agricultura familiar”, afirmou em sua palestra Arnoldo Campos, da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Entre esses desafios, está a urgência de capacitar gestores públicos, nutricionistas e agricultores para fomentar essas compras.

Gerente operacional da Conab no estado de São Paulo, Nivaldo Maia afirmou que as compras da agricultura familiar baseadas nos preços praticados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficiam tanto os alunos – que recebem uma alimentação de melhor qualidade – quanto as prefeituras – que recebem o produto por um preço mais baixo.

Segundo ele, só quem perde nessa equação são os chamados “atravessadores”, que adquiriam a mesma produção dos mesmos agricultores e a revendiam via licitação para as prefeituras, a um custo bem mais alto. “Os preços do PAA ficam 40% a 50% mais baixos do que os praticados em licitações para a merenda nos últimos dois anos”, disse Maia.

Avanços e desafios – Pela manhã, a coodenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Albaneide Peixinho, falou dos últimos avanços e dos futuros desafios do programa. Também defendeu a intersetorialidade para que as crianças tenham alimentos nutritivos e de qualidade na mesa e haja mais emprego e renda no campo, por meio das compras da agricultura familiar.

Nesta quinta-feira, haverá um grande debate sobre a importância de uma nutrição de qualidade para o desenvolvimento global dos estudantes. Além disso, serão apresentados resultados de uma pesquisa nacional sobre o programa de alimentação escolar e apresentadas propostas de ações para o futuro.

Fonte: www.fnde.gov.br

Tiririca não precisará fazer nova prova de alfabetização, decide tribunal

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou os dois mandados de segurança do Ministério Público que pediam uma liminar para que o deputado eleito Tiririca fosse submetido a novas provas para mostrar que sabe ler e escrever.

O relator do processo, juiz Flávio Yashell, decidiu submeter a decisão a todo o plenário da corte. A decisão foi unânime.

Os juízes afastaram as alegações do promotor de que seu "direito de acusação" foi cerceado.

Encerrada a fase de coleta de provas, o juiz de primeira instância que analisa o caso Tiririca deve proferir a sua sentença na próxima semana, decidindo se o palhaço pode ou não tomar posse.

Os pedidos para novo teste foram feitos pelo promotor Maurício Antonio Lopes. A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação para apurar eventuais excessos do promotor.

Para o promotor, o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP) não acertou nem 30% da avaliação a que se submeteu no último dia 11 de novembro.

Deputado federal mais votado do país, com 1,3 milhão de votos, Tiririca foi acusado de falsidade ideológica.

Em audiência realizada semana passada no TRE, Tiririca fez um teste para comprovar sua alfabetização. Segundo o tribunal, ainda não é possível dizer que o humorista foi "aprovado". A decisão cabe ao juiz Aloísio Silveira, responsável pelo caso.

O advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, afirmou que o promotor não merece credibilidade. Segundo o advogado, Lopes procura obter promoção pessoal.

MÔNICA BERGAMO

COLUNISTA DA FOLHA

Encontro reuniu prefeitos para discutir crise com AMUPE

Prefeitos do Sertão do Pajeú estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 18, no auditório da Pousada de Brotas, na cidade de Afogados da Ingazeira com o presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), Antonio João Dourado. O encontro que foi divido em dois momentos oportunizou os gestores a falar sobre a situação dos seus municípios, a queda do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e as demissões realizadas este ano para contenções de despesas. Os gestores ainda participaram de um Seminário de Qualificação de Gestão Municipal.

Fonte: Blog do Itamar