Trabalho ocupa seis de cada 10 detentos de presídio catarinense

A rotina de um dia de trabalho pode ser comum à maioria das pessoas, não para homens e mulheres que cumprem pena em regime fechado. Durante inspeção à Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, os juízes do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Santa Catarina descobriram uma exceção à regra na casa, distante 31 quilômetros de Florianópolis. Na casa prisional, 60% dos 1.248 presos ocupam o dia com alguma atividade laboral.
Muitos presos prestam serviços para a própria unidade. Cinco detentos produzem cerca de 3 mil pãezinhos por dia para o café da manhã. A lavanderia também é responsabilidade de apenados, assim como a preparação do almoço e do jantar. Feitas pelas mãos de um grupo de presos em uma cozinha industrial, as refeições alimentam diariamente tanto colegas das celas como agentes prisionais.

Outros presos trabalham para uma conhecida empresa produtora de telefones, a Intelbras. Quem entra na sala onde se montam e testam aparelhos e fontes de telefones sem fio sente-se no chão de uma fábrica, em meio à linha de produção. Além de poder trocar um dia trabalhado por três dias a menos de pena, alguns chegam a receber R$ 700 no fim do mês, garante o diretor da penitenciária, Carlos Alves. “Depende da produtividade de cada um. Mês passado a unidade daqui bateu recorde de produção entre todas as unidades da fábrica”, explica.

Mutirão – Iniciado nesta segunda-feira (13/6), a mobilização vai inspecionar até o próximo dia 8 o sistema carcerário do Estado, que possui cerca de 15 mil presos distribuídos em 50 estabelecimentos prisionais, na capital e no interior. Enquanto isso, uma equipe de cerca de 170 pessoas, entre magistrados, servidores, defensores públicos e promotores de justiça, vão revisar todos os processos dos condenados e as prisões de presos provisórios do Estado.


Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

Judiciário em Dia julga mais de 70 mil processos

O projeto Judiciário em Dia, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Conselho da Justiça Federal, já eliminou mais de 70 mil processos pendentes de julgamento no Tribunal Regional Federal Região 1 (TRF1), que abrange 14 estados e o Distrito Federal, e Tribunal Regional Federal Região 3, de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Neste ritmo, até dezembro deverão ser julgados cerca de 100 mil processos.
Na semana passada, seminário nacional realizado no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região analisou como ampliar a experiência de mutirões do “Judiciário em Dia” no painel “Gerenciamento de Processos nos Tribunais”. “Para lidar com esse desafio, as respostas que nós tínhamos, vindas de nossas práticas habituais, não seriam suficientes. Precisávamos de um novo pensar”, afirmou o servidor responsável pelo mutirão no TRF 3, Dawid Carvalho de Souza.

A juíza federal Mônica Aguiar, auxiliar do Conselho da Justiça Federal e coordenadora do Mutirão Judiciário em Dia no tribunal paulista, acredita que o sucesso do projeto se explica por suas linhas de ação: gestão de processos e gestão de pessoas. Um dos problemas enfrentado no TRF 3, explica, foi o sistema SFA (Sempre Foi Assim): “Questionar o SFA é um desafio pessoal, pois nós temos dificuldades em mudar”.

Outra medida que garantiu celeridade foram reuniões com grandes demandantes externos do TRF 3: “Enviamos 3 mil processos de embargos à execução para análise da Advocacia Geral da União (AGU), que desistiu de 23% das ações; a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) também trabalharam para incrementar a pauta dos mutirões de conciliação; e o INSS enviou servidores próprios para nos dar suporte”, explica Dawid.

200 processos em 21 dias – Recentemente, os juízes federais Valter Antoniassi Maccarone e Miguel Thomaz di Pierro Júnior proferiram 200 decisões monocráticas – quando o juiz convocado, que é o relator do processo, tem competência para julgar sozinho - em apenas três semanas de trabalho no “Judiciário em Dia”. Eles foram convocados em maio para atuar no acervo de processos em grau de recurso no tribunal.

Já no período de 23 de maio a 13 de junho, os juízes federais convocados das Turmas E e F proferiram outras 964 decisões monocráticas. Em apenas um dia, segunda feira (13.06), as mesmas turmas julgaram 57 processos relativos a assuntos previdenciários. O destaque foi para um processo distribuído originalmente em 1984, e que ficou 14 anos na primeira instância. “O projeto do mutirão é importante para julgamento desses feitos. Apesar deste caso não ter causado um grande prejuízo às partes, precisava ser julgado. O maior problema foi no sentido da parte beneficiada esperar o julgamento durante todos esses anos”, disse o desembargador federal Sérgio Nascimento.

TRF 1 – Já o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que abrange 14 estados (AC, RO, RR, AM, PI, PA, GO, MG, DF, AP, MA, TO, MT, BA) e o DF, realizou nesta terça-feira (14/6), três sessões de julgamento simultâneas. A sétima, a quinta e a quarta turmas suplementares julgaram 175 processos referentes a matérias tributárias e previdenciárias.
Para o presidente da 5.ª Turma Suplementar, desembargador federal Carlos Moreira Alves, os 10 mil processos julgados em quatro meses pelo tribunal falam por si: “10 mil processos significam resposta a pelo menos 10 mil partes envolvidas, são 10 mil problemas solucionados no âmbito do Tribunal”.

Agora, o presidente do TRF 1, Olindo Menezes, quer que o Conselho Nacional de Justiça prorrogue o Mutirão “Judiciário em Dia” até dezembro - a previsão inicial de encerramento era agosto-, pois acredita que o tribunal poderá chegar a 30 mil processos julgados.

Fernando Grossi
Agência CNJ de Notícias

Governo quer finalizar tudo até o fim de 2012

Finalizando a série de reportagem “Especial Chuvas, 1 ano depois”, a Folha de Pernambuco destaca, neste domingo, as ações de reconstrução nos municípios atingidos, e o que está sendo feito para evitar que mais tragédias como essa se repitam. Algumas obras ainda vão demorar até que a população possa usufruir delas, mas o Governo do Estado garante que tudo vai ser entregue em tempo hábil, trazendo, finalmente, a tranquilidade que todos esperam. O crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida de toda uma região estão dependo dessas intervenções.

A as chuvas que castigaram a Mata Sul do ano passado expuseram para todo o País a falta de infraestrutura e prevenção a desastres da qual o Estado sofre. A enxurrada veio tão rápido e de forma tão inesperada que poucos conseguiram escapar ou salvar algum de seus bens pessoais. Centenas de pessoas que moravam à beira do rio Una, e até mesmo os moradores da parte central dos municípios, nunca imaginaram que em determinado momento de suas vidas perderiam tudo o que tem por duas vezes. O fato de a região ter um histórico de enchentes não foi suficiente para que as pessoas se preparassem por conta da violência da última cheia, que foi registrada como a maior de todos os tempos.

O Governo do Estado montou uma equipe de atuação para dois momentos: emergência e reconstrução. Em 19 de junho, um dia após o ocorrido, grupos de resgate e salvamento foram enviados até os municípios, e poucos dias depois, o governador Eduardo Campos convocou 15 secretarias estaduais para funcionar dentro do Palácio do Campo das Princesas com o pensamento voltado para a região. Menos de dez dias depois todos os acessos às sedes dos municípios estavam restabelecidos, e foi iniciado o processo de desapropriação de terrenos para a construção de casas para as vítimas.

O secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Alexandre Rebêlo, contou que só nas ações emergenciais foram gastos um total de R$ 93 milhões, e que as obras para reconstruir as cidades são demoradas, mas muito já foi entregue até agora. “São grandes intervenções, que dependem de uma série de estudos e muito planejamento. Algumas obras demoram naturalmente, mas garantimos que não vamos deixar a população sem elas”, afirmou o secretário. O governo tem uma plano de ação com cinco intervenções principais: infraestrutura, pavimentação, acesso, moradia e a construção de barragens.

Nesse processo, a média de tempo para a realização é de seis meses para concluí-la o projeto, dois meses para licitar e até um ano para finalizar a obra. Em relação às 600 escolas atingidas, 289 já estão em reforma. O hospital público de Palmares deverá ser entregue em outubro deste ano, e mais quatro localizados nas cidades de Barreiros, Água Preta, Cortês e Jaqueira, já estão no processo de licitação. As intervenções nas pontes da região devem começar em agosto, com a conclusão prevista para o segundo semestre de 2012. Ainda segundo Alexandre, das 12 mil casas prometidas, dez mil já estão em andamento, sendo que 139 delas já foram entregues na sexta-feira.

O orçamento previsto para a reconstrução dos municípios é de R$ 1,2 bilhão, entre recursos estaduais e federais. O plano contempla, ainda, a construção de três parques urbanos que serão localizados nas áreas ribeirinhas que antes eram habitadas. “São milhões de reais que estão sendo investidos nas mais diversas áreas. Nosso objetivo é deixar as cidades melhores do que eram antes da enxurrada. Sabemos das necessidades das pessoas, e isso nos deixa angustiados. Por isso estamos fazendo tudo o mais rápido possível”, completou Alexandre.

Fonte: Folha PE

Presídios ganham 3 ambulâncias equipadas

Romero Ribeiro, secretário de Ressocialização, entregou três ambulâncias do tipo semiUTI, equipadas e preparadas para atender os detentos que necessitarem de transporte para as unidades hospitalares de urgência. A primeira unidade contemplada foi o Presídio Professor Aníbal Bruno, de onde a ambulância partirá para atender também a Colônia Penal Feminina do Recife. A ambulância do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátricovai apoiar o Centro de Triagem e Observação Professor Everardo Luna e as Penitenciárias Professor Barreto Campelo e AgroIndustrial São João. Já o Presídio Advogado Brito Alves, no município de Arcoverde, dividirá a ambul6ancia com o atendimento do Sertão e Agreste do Estado.

Segundo Ribeiro, as ambulâncias são do tipo “B”, similares às usadas pelo serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, são dotadas de suporte básico de vida e contam com cilindros de oxigênio, cadeira de rodas dobrável destinada a pacientes adultos, prancha longa de imobilização, maca retrátil, suporte para soro, cones sinalizadores para isolamento de áreas, rádio, sinalizadores acústicos e ar condicionado.

Fonte: Site Pacto pela vida

DEFINIDA A PROGRAMAÇÃO DA III FECAPRIO - FEIRA DE CAPRINOS E OUVINOS DE INGAZEIRA

O evento começa no dia 16 e vai até o dia 19 de junho. A cidade se prepara para receber um dos maiores eventos da caprinovinocultura de Pernambuco, haja vista que Ingazeira em termo de feira ficou entre as 1ªs colocadas. Já em nível de animal exposto em um evento ficou atrás apenas de Sertânia, em sua última exibição no ano de 2010, a Ingazeira teve cerca de 400 animais. Para esse ano de 2011, espera-se que esse número seja superado, disse Jailson Cordeiro, Coordenador da FECAPRIO pelo terceiro ano consecutivo. Como tem feito em anos anteriores, a FECAPRIO neste ano de 2011 estará homenageando as famílias ingazeirenses Melo e Bento. Fotos, fatos importantes que retratam as passagens destes importantes criadores e fazendeiros,in memoriam, por sua querida Ingazeira: ·      Francisco Alves de Melo ·      José Alves de Melo ·      José Bento da Silva A programação ficou assim: 16/06 Quinta: chegada dos animais 17/06 Sexta: Apresentações culturais: PETI/PRO-JOVEM Poetas repentistas: Diomedes Mariano, Valdir Teles, João Paraibano e Sebastião Dias. Show com o cantor forrozeiro Gean Mota de Petrolina. 18/06 Sábado: Forró Acorde Matuto    Os Nonatos 19/06 Domingo: Entrega de prêmios aos grandes vencedores da FECAPRIO 2011. Parceiros importantes como: Governo de Pernambuco, Secretaria de agricultura e reforma agraria, IPA, Banco do Nordeste, SEBRAE, ACOI ( Iguaraci), ADAGRO, CEASA – PERNAMBUCO DENTRE OUTROS. Apoio: Dep. Federal Fernando Filho e Dep. Estadual Ângelo Ferreira. Realização: Governo de todos e Sec. Municipal de Agricultura.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Ingazeira-PE 

Saúde destina R$ 4,3 milhões para construção de Unidades Básicas de Saúde em oito estados

Dezessete municípios serão beneficiados. Medidas estão afinadas ao novo modelo de fortalecimento da atenção básica no país

O Ministério da Saúde ampliou a assistência na atenção básica com a liberação de R$ 4,33 milhões para a construção de 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em oito estados (ver lista no fim do texto)(criar hiperlink para . Os recursos serão repassados em três parcelas e vão de R$ 200 mil a R$ 533,33 mil, de acordo com o tamanho de cada UBS e a quantidade de Equipes de Saúde da Família (ESF) que a unidade é capaz de abrigar. Os estados beneficiados são Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os investimentos estão previstos nas novas medidas de fortalecimento da atenção básica no paíshttp://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=12695), anunciadas no início deste mês.  

O objetivo das ações de aprimoramento da atenção primária no Sistema Único de Saúde, coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos estados e municípios – é incentivar os gestores locais do SUS a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde.

 

A construção das 17 UBSs, uma em cada município beneficiado, também reforça a estratégia adotada pelo governo federal de reestruturar a atenção básica no contexto do Programa Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no último dia 2. Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. 

 

REFORÇO –Ao todo, sete cidades paulistas serão beneficiadas com o repasse de R$ 2 milhões para a construção das UBSs. O Rio de Janeiro teve três municípios contemplados com o valor de R$ 933,33 mil, enquanto duas cidades pernambucanas receberão R$ 400 mil. Os outros municípios são dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte e cada um terá R$ 200 mil para a construção das unidades.

 

As novas UBSs que serão construídas servirão de base para 27 ESF realizarem o atendimento às comunidades. As ESF têm a responsabilidade de ofertar uma atenção integral desde a promoção da saúde, prevenção de doenças, recuperação da saúde, acompanhamento em casos de doenças crônicas e até a atenção e encaminhamento de urgências.  

 

Municípios beneficiados:

 

UF			Município                                      Nº de ESF                                  Valor (em R$)
BA			Brejolândia                                             1                                               200 mil
MG			Juatuba                                                   1                                              200 mil
PE			Santa Terezinha                                     1                                              200 mil
PE			São José da Coroa Grande                   1                                             200 mil
PR			Guaratuba                                              1                                               200 mil
RJ			Barra do Piraí                                         2                                              266,66 mil
RJ			Duque de Caxias                                   3                                              400 mil
RJ			Resende                                                 2                                              266,66 mil
RN			Caraúbas                                                1                                              200 mil
RS			Salvador do Sul                                     1                                              200 mil
SP			Brodowiski                                             1                                             200 mil
SP			Estrela D’oeste                                      1                                              200 mil
SP			Itaquaquecetuba                                   4                                              533,33 mil
SP			Pirassununga                                        2                                              266,66 mil
SP			Pompéia                                                1                                               200 mil
SP			Praia Grande                                         3                                              400 mil
SP			Santa Adélia                                          1                                              200 mil

 

 

Gabriel Fialho, da Agência Saúde – Ascom/MS

Pernambuco terá mais uma Cozinha Comunitária

O equipamento de segurança alimentar será implantado em Santa Cruz do Capibaribe, que foi selecionada por edital público do MDS

Brasília, 15 – Para ampliar a oferta de refeições adequadas a preços acessíveis à população de baixa renda, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai apoiar a construção de mais uma Cozinha Comunitária em Pernambuco, onde já existem oito em funcionamento e 13 em construção. A nova unidade será aberta em Santa Cruz do Capibaribe. O município foi selecionado por edital público do MDS, que aprovou 27 propostas de cozinhas em todo o País. Para essa ação, o ministério investe R$ 14,6 milhões.

Cada município vai receber R$ 450 mil. O financiamento será para a construção predial, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, além de atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto aos beneficiários do Cadastro Único (base de dados usada para seleção dos beneficiários dos programas sociais do Governo Federal). A gestão e a administração serão de responsabilidade das prefeituras.

A previsão é de que as novas unidades estejam em funcionamento no final do próximo ano. “O prazo estimado é de cerca de 18 meses, considerando o repasse do recurso, a elaboração do projeto, a licitação e a execução das obras e a aquisição e a instalação dos equipamentos”, explica o diretor substituto da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Antônio Leopoldo.

Os critérios de pontuação da seleção priorizaram a abertura dos equipamentos em áreas com maior concentração de população em situação de pobreza extrema, em municípios inseridos nos projetos Praças do PAC e Creches ProInfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Programa – As Cozinhas Comunitárias são equipamentos públicos de alimentação e nutrição. Integram a rede operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e têm por objetivo ampliar a oferta de refeições adequadas a preços acessíveis à população de baixa renda. As instalações apoiadas têm capacidade mínima de produção de 200 refeições diárias. Com apoio do MDS, já foram criados desde 2003, em todo o País, 412 unidades, que servem cerca de 87,5 mil refeições por dia.

Cozinhas Comunitárias em funcionamento em Pernambuco:

Betânia, Buíque, Ibupi, Orocó, Recife (3) e Santa Maria da Boa Vista

Dimas Ximenes

Ascom/MDS