O projeto Judiciário em Dia, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Conselho da Justiça Federal, já eliminou mais de 70 mil processos pendentes de julgamento no Tribunal Regional Federal Região 1 (TRF1), que abrange 14 estados e o Distrito Federal, e Tribunal Regional Federal Região 3, de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Neste ritmo, até dezembro deverão ser julgados cerca de 100 mil processos. Na semana passada, seminário nacional realizado no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região analisou como ampliar a experiência de mutirões do “Judiciário em Dia” no painel “Gerenciamento de Processos nos Tribunais”. “Para lidar com esse desafio, as respostas que nós tínhamos, vindas de nossas práticas habituais, não seriam suficientes. Precisávamos de um novo pensar”, afirmou o servidor responsável pelo mutirão no TRF 3, Dawid Carvalho de Souza.
A juíza federal Mônica Aguiar, auxiliar do Conselho da Justiça Federal e coordenadora do Mutirão Judiciário em Dia no tribunal paulista, acredita que o sucesso do projeto se explica por suas linhas de ação: gestão de processos e gestão de pessoas. Um dos problemas enfrentado no TRF 3, explica, foi o sistema SFA (Sempre Foi Assim): “Questionar o SFA é um desafio pessoal, pois nós temos dificuldades em mudar”.
Outra medida que garantiu celeridade foram reuniões com grandes demandantes externos do TRF 3: “Enviamos 3 mil processos de embargos à execução para análise da Advocacia Geral da União (AGU), que desistiu de 23% das ações; a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) também trabalharam para incrementar a pauta dos mutirões de conciliação; e o INSS enviou servidores próprios para nos dar suporte”, explica Dawid.
200 processos em 21 dias – Recentemente, os juízes federais Valter Antoniassi Maccarone e Miguel Thomaz di Pierro Júnior proferiram 200 decisões monocráticas – quando o juiz convocado, que é o relator do processo, tem competência para julgar sozinho - em apenas três semanas de trabalho no “Judiciário em Dia”. Eles foram convocados em maio para atuar no acervo de processos em grau de recurso no tribunal.
Já no período de 23 de maio a 13 de junho, os juízes federais convocados das Turmas E e F proferiram outras 964 decisões monocráticas. Em apenas um dia, segunda feira (13.06), as mesmas turmas julgaram 57 processos relativos a assuntos previdenciários. O destaque foi para um processo distribuído originalmente em 1984, e que ficou 14 anos na primeira instância. “O projeto do mutirão é importante para julgamento desses feitos. Apesar deste caso não ter causado um grande prejuízo às partes, precisava ser julgado. O maior problema foi no sentido da parte beneficiada esperar o julgamento durante todos esses anos”, disse o desembargador federal Sérgio Nascimento.
TRF 1 – Já o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que abrange 14 estados (AC, RO, RR, AM, PI, PA, GO, MG, DF, AP, MA, TO, MT, BA) e o DF, realizou nesta terça-feira (14/6), três sessões de julgamento simultâneas. A sétima, a quinta e a quarta turmas suplementares julgaram 175 processos referentes a matérias tributárias e previdenciárias.
Para o presidente da 5.ª Turma Suplementar, desembargador federal Carlos Moreira Alves, os 10 mil processos julgados em quatro meses pelo tribunal falam por si: “10 mil processos significam resposta a pelo menos 10 mil partes envolvidas, são 10 mil problemas solucionados no âmbito do Tribunal”.
Agora, o presidente do TRF 1, Olindo Menezes, quer que o Conselho Nacional de Justiça prorrogue o Mutirão “Judiciário em Dia” até dezembro - a previsão inicial de encerramento era agosto-, pois acredita que o tribunal poderá chegar a 30 mil processos julgados.
Fernando Grossi
Agência CNJ de Notícias
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