O Seminário Internacional de Gestão Judicial que vai acontecer em Brasília (DF) de 28 a 30 de novembro será focado no planejamento estratégico, com ênfase na questão da tecnologia e como essa ferramenta pode ser utilizada para o enfrentamento mais efetivo das demandas e celeridade dos processos judiciais. Mais de 550 participantes estão inscritos. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Estudos Jurídicos das Américas (Ceja) e será realizado no Centro de Convenções Brasil 21. A abertura será no próximo domingo, às 18h.
O seminário terá conferências, painéis e debates sobre os principais temas jurídicos contemporâneos comuns à justiça das três Américas. Estão confirmadas as participações de 82 representantes das cortes supremas de 15 países. A Espanha, através de seu Ministério da Justiça, é o único país europeu participante e a Argentina é o país que trará a maior delegação com 29 inscritos.
Também está confirmada a realização da exposição de trabalhos consagrados como as melhores práticas em tecnologia da informação utilizadas pelo judiciário para na prestação jurisdicional mais efetiva. Esses trabalhos foram escolhidos em concurso e estarão expostos à visitação em estandes montados ao lado do auditório onde serão realizadas as conferências.
Do Chile, sede do Centro de Estudos Jurídicos das América (Ceja), seu diretor executivo, Cristian Riego, concedeu entrevista à Agência CNJ de Notícias. Ele elogia o judiciário brasileiro, suas conquistas e fala sobre o VIII Seminário Internacional de Gestão Judicial.
Agência CNJ de Notícias : Por que o Centro de Estudos Jurídicos das Américas escolheu o Brasil para fazer o Seminário Internacional sobre Gestão Judiciall?
Cristian Riego - O Seminário Internacional organizado pelo Centro de Estudos de Justiça das Américas,(CEJA) que em suas versões anteriores foi realizado no Chile, Costa Rica, Nicarágua, El Salvador, Peru, Paraguai e Argentina, tornou-se um espaço adequado para apresentar e discutir os progressos em várias áreas relacionadas com a administração judicial desenvolvidos pelos países latino-americanos. Esse espaço também é utilizado para saber como essas questões são abordadas de uma forma muito particular nos países de acolhimento como agora acontece no Brasil. O seminário discute o progresso da gestão judicial e a aplicação de tecnologias de Informação e comunicação, colocados a serviço da justiça. É muito relevante para uma prática de partilha com os países da região. A oitava edição do seminário pode ser viabilizada graças à iniciativa e a um grande esforço feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e as suas autoridades a quem aproveito para agradecer pelo trabalho em conjunto.
Agência CNJ de Notícias - Como o Ceja vê a ação do Poder Judiciário no Brasil?
Cristian Riego - O Judiciário brasileiro é visto como uma importante fonte de experiências diversas, principalmente de modernização do setor judicial. Uma vez que é um país federativo, este conjunto de experiências, não só são úteis para estudar e divulgar em nível regional, mas também internamente. Isso sempre com o objetivo final de desenvolver e promover os processos de reforma da justiça em que o nosso continente está empenhado.
Agência CNJ de Notícias - Qual é a importância e a contribuição do seminário para a justiça em países tão diferentes?
Cristian Riego - Aspectos de planejamento, gestão e utilização da tecnologia e ferramentas de comunicação são comuns a todas as instituições, tanto no setor público quanto no setor privado. Estas tecnologias e ferramentas são desenvolvidas e implementadas de acordo com as nuances particulares de cada setor. No setor judicial fala-se de um conjunto de gestão e administração de ferramentas que suportam o "fundo" (a decisão do juiz, sem interferir com ele), promoção da eficiência e os níveis de eficácia cada vez maior.
A contribuição do seminário é justamente para promover as lições aprendidas e gerar análises e discussões sobre gestão e administração das instituições do sector, tais poderes judiciais, procuradores e defensores, e outros intervenientes no sistema de administração de justiça.
Agência CNJ de Notícias - Na sua opinião, qual o papel do Judiciário diante das exigências crescentes da sociedade?
Cristian Riego - O papel do judiciário é mediar a maneira mais eficaz e eficiente entre as partes, para que os conflitos sejam resolvidos de forma que o equilíbrio entre os custos operacionais e o nível de satisfação com a forma em que a prestação de tal serviço traga benefícios. Além disso, o judiciário contribui sistematicamente para facilitar o acesso à justiça para todos os habitantes do país, com especial ênfase às populações vulneráveis.
Agência CNJ de Notícias – O seminário dará ênfase à discussão da tecnologia. Como a tecnologia pode ajudar a acelerar o sistema judicial que de uma forma geral é lento nas suas decisões?
Cristian Riego - A tecnologia é a única maneira de atender à demanda crescente por serviços de justiça. Devidamente implementada e adequada às reformas jurídicas, vai reduzir os custos operacionais do judiciário e contribuir para a concentração de recursos em áreas de alto impacto (como medidas alternativas, por exemplo). Creio que vai melhorar também a percepção do público para a transparência, o que aumentará a responsabilidade dos operadores da justiças no esforço de alcançar níveis mais elevados de eficiência e eficácia. Esses processos de modernização e implementação devem se concentrar nas necessidades particulares dos cidadãos, caso contrário, os investimentos e as despesas serão altamente ineficientes.
Beneti Nascimento
Agência CNJ de Notícias
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