ASCOM-FNDE (Salvador) – Mais de dois mil municípios brasileiros iniciaram o processo de compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação dos estudantes da rede pública. Os números foram divulgados na tarde de hoje, 17, durante o 5° Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que ocorre até a próxima sexta-feira em Salvador.
Para chegar a este patamar em menos de um ano após a entrada em vigor da lei que obriga que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda sejam gastos na agricultura familiar, foi fundamental a integração de ações de diversos ministérios e órgãos públicos. Entre os órgãos federais envolvidos no processo estão o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do programa de alimentação escolar, os ministérios da Pesca, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e a Companhia Nacional de Abastecimento.
Convergência – A convergência de políticas públicas visando a integração entre a agricultura familiar e a alimentação escolar é o principal tema do encontro em Salvador, e será a tônica das discussões nos próximos dois dias de reunião (veja programação abaixo).
“Temos grandes desafios pela frente, mas sabemos que a lei pegou porque mais de dois mil municípios já estão em processo de aquisição da agricultura familiar”, afirmou em sua palestra Arnoldo Campos, da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Entre esses desafios, está a urgência de capacitar gestores públicos, nutricionistas e agricultores para fomentar essas compras.
Gerente operacional da Conab no estado de São Paulo, Nivaldo Maia afirmou que as compras da agricultura familiar baseadas nos preços praticados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficiam tanto os alunos – que recebem uma alimentação de melhor qualidade – quanto as prefeituras – que recebem o produto por um preço mais baixo.
Segundo ele, só quem perde nessa equação são os chamados “atravessadores”, que adquiriam a mesma produção dos mesmos agricultores e a revendiam via licitação para as prefeituras, a um custo bem mais alto. “Os preços do PAA ficam 40% a 50% mais baixos do que os praticados em licitações para a merenda nos últimos dois anos”, disse Maia.
Avanços e desafios – Pela manhã, a coodenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Albaneide Peixinho, falou dos últimos avanços e dos futuros desafios do programa. Também defendeu a intersetorialidade para que as crianças tenham alimentos nutritivos e de qualidade na mesa e haja mais emprego e renda no campo, por meio das compras da agricultura familiar.
Nesta quinta-feira, haverá um grande debate sobre a importância de uma nutrição de qualidade para o desenvolvimento global dos estudantes. Além disso, serão apresentados resultados de uma pesquisa nacional sobre o programa de alimentação escolar e apresentadas propostas de ações para o futuro.
Fonte: www.fnde.gov.br
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