Brasília, 5 - A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) comemora este mês mais uma grande marca. Cerca de 3.700 agentes públicos municipais de controle social da Política de Assistência Social e do Programa Bolsa Família já concluíram curso de capacitação promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Desenvolvido pela SAGI, em conjunto com a Secretaria Nacional da Assistência Social (SNAS), a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), o projeto foi criado com a intenção de contribuir para a efetivação das diretrizes de participação popular e controle social das políticas públicas. As aulas foram ministradas nas cinco regiões brasileiras, visando o aprimoramento dos conselheiros para que possam realizar controle efetivo das políticas de proteção social não-contributivas em todas as cidades brasileiras. Os cursos começaram em 24 de maio nos pólos de Goiânia (GO), Ar axá (MG), Marília (SP), Londrina (PR) e Porto Alegre (RS).
O público alvo, nos 5.565 municípios brasileiros, divididos em seis lotes de capacitação, é composto por membros do Conselho Municipal de Assistência Social e da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família, sendo ofertado um total de 21.310 vagas. As aulas acontecem até março de 2011.
A coordenadora geral de formação, Rosemeire Scatena, explica que o retorno dos agentes tem sido muito bom. “Recebemos muitos elogios dos assistentes sociais. Muitos deles comentam que a partir da capacitação, irão realizar uma revisão de seus valores nos respectivos municípios”. De acordo com a Coordenadora, a interação dos gestores do MDS com as equipes municipais proporciona uma resposta quase imediata, facilitando a adaptação da metodologia.
O material didático foi elaborado não apenas para ser consultado durante as aulas, mas, principalmente, para ser utilizado como ferramenta no dia-a-dia dos conselheiros. “A capacitação foi desenvolvida com uma metodologia que privilegia a interação entre conhecimentos teóricos e experiências práticas dos conselheiros, valorizando os aspectos da participação, representatividade e intersetorialidade dos espaços de controle social”, explica Luziele Tapajós, secretária de Avaliação e Gestão da Informação do MDS.
Outra preocupação da SAGI é com a acessibilidade. A Secretaria garantiu todos os meios para que pessoas com deficiência tivessem pleno acesso aos cursos. Desde o planejamento das capacitações, a equipe responsável determinou todos os meios necessários para garantir acesso aos portadores de necessidades especiais.
Ainda dentro do primeiro lote da capacitação, a SAGI prevê até o final de setembro uma expansão em outros Estados, com ênfase nas regiões Norte e Nordeste. Os processos administrativos já se encontram em fase final. A partir daí, serão elaboradas aulas expositivas e oficinas de aprendizagem para assistentes sociais em diversos municípios.
Para mais informações a respeito das capacitações acesse o endereço eletrônico do MDS: http://www.mds.gov.br/gestaodainformacao/formacao/cursos/capacitacao-para-controle-social-nos-municipios
Fernanda Souza e Fernanda Lattarulo
Ascom/MDS
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Tel.: (61) 3433-1021
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