O governador Eduardo Campos anunciou nesta sexta-feira o envio de projeto de lei à Assembléia Legislativa criando o Prêmio de Defesa Social, que vai beneficiar os policiais que cumprirem as metas do Pacto Pela Vida, entre elas a redução de 12% do índice de homicídios por ano. Os valores que já vinham sendo pagos aos policiais serão reajustados em 48% na nova modalidade. Ao apresentar o balanço de quatro anos do Pacto, o governador também garantiu a instalação de mais 389 câmaras de monitoramento na Região Metropolitana.
Outra medida anunciada – e que também foi encaminhada à Alepe para aprovação – é a redução de ICMS nas contas de água e luz das escolas e universidades que instalarem câmeras de segurança no entorno do prédio que ocupa.
Ao fazer um balanço dos quatro anos do Pacto Pela Vida, Eduardo Campos ressaltou que o objetivo destas e de outras medidas que serão implementadas a partir deste ano é continuar avançando e consolidar os resultados alcançados até aqui no combate à violência no Estado. Ele lembrou que a taxa de homicídios caiu aproximadamente 28%, durante 25 meses consecutivos (entre dezembro de 2008 e dezembro de 2010). E que os crimes contra o patrimônio também diminuíram.
“Os policiais pernambucanos sabem que estão participando de um momento único na segurança pública e aqueles que se engajarem no projeto serão recompensados com prêmios em dinheiro e promoções na carreira”, afirmou o governador.
De mais violento à referencia nacional
Em 2007, Pernambuco era considerado o Estado mais violento do Brasil. Com a criação do Pacto Pela Vida, tornou- se uma referência nacional em Políticas Públicas de Segurança, reduzindo todos os índices de criminalidade.
Para qualificar as ações de repressão, o Pacto Pela Vida supriu o déficit no efetivo policial com mais de 10 mil contratações. Mais de 2.500 novos veículos reforçaram as frotas e outros 3.155 já existentes foram recuperados.
Além disso, os profissionais da área de Segurança foram valorizados. Nos últimos 4 anos, tiveram aumento salarial 3 vezes superior à inflação do período. Foi o maior reajuste da história para a categoria no Estado.
Com o reforço do efetivo e investimentos em inteligência, o número de inquéritos concluídos no Estado cresceu mais que o dobro: de aproximadamente 16 mil em 2006 para mais de 35 mil em 2010.
Para reduzir a violência contra a mulher foram criadas novas delegacias e casas-abrigo. As unidades já existentes foram reformadas e profissionais de diversas áreas capacitados para a aplicação da Lei Maria da Penha.
A tecnologia passou a ser uma grande aliada no combate à criminalidade. Foram instaladas 237 câmeras em áreas estratégicas do Recife e um novo modelo de comunicação digital foi implantado na Região Metropolitana do Recife.
Um sistema de videoconferência integrou os comandos policiais da capital e do interior do Estado. Outras iniciativas foram adotadas na internet, como, por exemplo, o Boletim de Ocorrências Eletrônico.
Para prevenir a criminalidade, foram criados programas de inclusão social e resgate da cidadania, voltados principalmente aos jovens, com destaque para o Vida Nova, o Governo Presente e o Juventude em Movimento.
Apesar desta evolução, ainda há muito a ser feito. O Governo de Pernambuco renova o compromisso de continuar trabalhando para que o Pacto Pela Vida avance ainda mais.
Fonte: pactopelavida.pe.gov.br
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